A resolução nº 2.429/202 estabelece que são considerados elegíveis para cirurgia:

• IMC ≥ 40 kg/m²;
• IMC ≥ 35kg/m² desde que portadores de comorbidades associadas à obesidade;
• IMC ≥ 30 kg/m² na presença de:
  • DM2;
  • DCV grave com lesão em órgão alvo;
  • DRC precoce em pessoas com DM2;
  • Apneia do sono grave;
  • Doença hepática metabólica com fibrose;
  • Afecções com indicação de transplante;
  • DRGE com indicação de cirurgia;
  • Osteoartrose grave.

Indivíduos ≥ 16 anos poderão ser elegíveis (com os mesmos critérios citados anteriormente), desde que o paciente e seus familiares compreendam os riscos, à necessidade de mudanças de hábitos de vida inerentes ao tipo de cirurgia a que será submetido, bem como de acompanhamento pós-operatório com equipe multidisciplinar em longo prazo.

Em pessoas ≥ 14 anos a cirurgia poderá ser considerada em casos excepcionais de obesidade grave (IMC > 40kg/m²), associadas a complicações clínicas que levem a risco de vida.

• Bypass gástrico em Y de Roux;
• Gastrectomia vertical (sleeve gástrico).

• Duodenal switch com gastrectomia vertical;
• Bypass gástrico com anastomose única;
• Gastrectomia vertical com anastomose duodenoileal;
• Gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal.

• Balão intragástrico (se restrição à cirurgia ou como preparo pré-operatório);
• Gastroplastia endoscópica.

• Banda gástrica ajustável;
• Cirurgia de Scopinaro.